O Programa Escola Alerta pretende mobilizar as comunidades educativas para o combate à discriminação de que são alvo as pessoas com deficiência, através da eliminação de barreira urbanísticas, arquitectónicas e de comunicação que dificultam ou impendem a sua acessibilidade e o pleno gozo da sua cidadania.

Este programa tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, contando com a colaboração entre outros dos Governos Civis, das Direcções Regionais de Educação do Continente e das Regiões Autónomas, das Câmaras Municipais e, essencialmente, com a participação directa das Escolas e dos Agrupamentos de Escolas.

Cabe aos Governos Civis a coordenação distrital do Programa, em articulação com o Governo e com as Direcções Regionais de Educação.