Governo Civil do distrito de Setúbal

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Gabinete de Apoio ao Governador Civil

O Gabinete de Apoio ao Governador Civil é composto pelo Chefe de Gabinete, por dois Adjuntos, e por uma Secretária que, para além das competências específicas do cargo que desempenham, inerentes à sua função, fazem o acompanhamento sectorial das diferentes áreas governativas, bem como de dossiers específicos.

Chefe de Gabinete – Mário Cristóvão

Atribuições \ Representações:

Coordenação do Gabinete;
Ligação do Gabinete de Apoio aos Serviços;
Gestão Administrativa e Recursos Humanos do Gabinete de Apoio;
Coordenação, elaboração e execução do Plano de Actividades e do Relatório de Actividades, em cooperação com a Secretária do Governo Civil;
Coordenação da elaboração dos relatórios/balanços inscritos em Plano de Actividades, bem como, da execução do QUAR, nos termos definidos;
Coadjuvar na área da Segurança Pública;
Coadjuvar na área da Protecção Civil;
Garantir o cumprimento das decisões do Governador Civil e monitorizá-las;
Acompanhamento da Gestão Financeira e Património;
Acompanhamento do Orçamento e Contas de Gerência;

Acompanhar, recolher e comunicar informação, nas seguintes áreas temáticas:

Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
Finanças;
Ciência e Tecnologia;
Trabalho e Solidariedade Social.

Representa o Governador Civil em:

Briefing periódicos de Protecção Civil;

E presta apoio:

Conselho Consultivo de Segurança;
Conselho Coordenador Distrital de Segurança Rodoviária;
Observatório Distrital de Segurança Rodoviária;

Programas Partilhados:

Conselhos Coordenadores Distritais Temáticos;
Escola Alerta;


	Adjunta do Gabinete - Cláudia Louzada

Atribuições \ Representações:

Acompanhamento das reclamações (Livro de reclamações e outras), com elaboração dos respectivos relatórios estatísticos e interpretativos;
Acompanhamento junto dos Serviços da elaboração plurianual do Plano de Formação e respectivas regras;
Modernização Administrativa;
Acompanhamento de Petições, comunicação de Manifestações e articulação com os Serviços para a elaboração, por estes, dos respectivos registos estatísticos;
Acompanhamento do SIADAP, cuja coordenação está a cargo da Secretária do Governo Civil;
Elaboração de pareceres jurídicos necessários às matérias a cargo do Gabinete;
Consulta diária dos Diários da República e divulgação da legislação pertinente para o desempenho das áreas a cargo do Gabinete;
Contra-ordenações;
Gestão da Biblioteca Jurídica;

Acompanhar, recolher e comunicar informação, nas seguintes áreas temáticas:

Juventude e Desporto;
Educação e Ensino Superior;
Cultura;
Saúde;
Justiça;
Ambiente;
Administração Local;

Representa o Governador Civil em:

Plataformas da Rede Social do Litoral Alentejano e da Península de Setúbal;
3ª Fase do Plano de Regresso;

Programas Partilhados:

Escola Alerta;
Programa Escolhas ( Opção Escola 2);
Candidaturas;
Conselhos Coordenadores Distritais Temáticos.


	Adjunto do Gabinete – Miguel Jorge

Atribuições \ Representações:

Relações Públicas e Gestão da Agenda do Gabinete;
Protecção Civil;
Associativismo;
Informática e Telecomunicações;

Acompanhar, recolher e comunicar informação, nas seguintes áreas temáticas:

Economia e Inovação;
Defesa Nacional;
Ambiente e Ordenamento do Território;
Agricultura e Pescas;

Representa o Governador Civil em:

Orla Costeira do Portinho da Arrábida;
Conselho Consultivo da ATEC;
Comissão Consultiva do Porto de Setúbal;

E presta apoio:

Comissão de Acompanhamento das Intervenções na Costa da Caparica;
Comissão Distrital de Protecção Civil;
Comissão Distrital da Defesa da Floresta;

Programas Partilhados:

Escola Alerta;
Conselhos Coordenadores Distritais Temáticos.


	Secretária do Governador Civil - Ivone Simões

Atribuições \ Representações:

Coordenação e distribuição do Trabalho no Gabinete do Secretariado;
Secretariado de Apoio ao Governador;
Atendimento Público;
Controlo de Convites e audiências de todos os membros do Gabinete;
Gestão e inventariação periódica do stock para ofertas no âmbito das actividades públicas e do economato do Gabinete de Apoio;
Coordenação da gestão de livros (ofertas e espólio do Governo Civil);
Acompanhamento da Limpeza do Gabinete e da arrumação em geral;
Gestão das necessidades correntes do Gabinete (pequenas reparações).

Desempenham funções de suporte no Gabinete de Apoio ao Governador :