Consultar legislação – Ver documentos disponíveis

Consultar site – PEP

Pode ser requerido no Governo Civil ou no posto da Loja do Cidadão, mediante a apresentação de Bilhete de Identidade de cidadão nacional válido.
Não é necessário preencher qualquer formulário.

Os menores também têm de comparecer, obrigatoriamente, e o passaporte é requerido por quem exerce o poder paternal, nos termos da lei.

A recolha dos dados de identificação do requerente é feita informaticamente.

No momento em que é requerido o passaporte é recolhida a fotografia, a impressão digital e a assinatura do requerente.

Outras situações serão objecto de avaliação.

Substituição do passaporte

Por:

• Alterações de elementos
• Pleno de vistos
• Inutilização
• Destruição
• Furto
• Extravio

Bilhete de identidade de Cidadão Nacional
Declaração a preencher no serviço
Declaração da PSP/GNR (quando for caso disso)
Passaporte válido

Concessão de segundo passaporte

Em circunstâncias excepcionais, mediante avaliação